O Serviço Social da indústria (SESI/RS) estabelece, neste Termo de Uso (“TERMO”) as condições para utilização dos dados e resultados da pesquisa sobre o Grau de maturidade da adoção dos recursos tecnológicos de apoio ao processo de ensino e aprendizagem nas redes de ensino, de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários. Ao utilizar o Site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.

1. Definições

1.1. Para os fins deste TERMO, consideram-se:

i) Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
ii) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do usuário para acesso ao Site.
iii) Site: página web e/ou sistema digital do SESI/RS por meio da qual o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pelo SESI/RS.
iv) Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palmtops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
v) Usuários: todas as pessoas físicas que utilizarão o SITE, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

2. Do objeto
2.1. Este TERMO é aplicado para regular a pesquisa primária sobre Grau de maturidade da adoção dos recursos tecnológicos de apoio ao processo de ensino e aprendizagem nas redes de ensino aos USUÁRIOS.

3. Cadastro para uso do site:
3.1. O Site é disponibilizado para uso exclusivo na aplicação do questionário de grau de maturidade tecnológica dos professores.
3.2. O uso do acesso é pessoal e intransferível, sendo proibida a disponibilização do acesso ao site para outra pessoa.
3.3. O uso do Site está sujeito às leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis.

4. Responsabilidades:
4.1. O usuário é responsável pela veracidade dos dados e informações inseridos no Site.
4.2. O SESI/RS é responsável por garantir a segurança dos dados e informações inseridos no Site.
4.3. O SESI/RS não se responsabiliza pelo cadastro indevido de Usuários que não sejam vinculados à rede de ensino indicada por ele.
4.4. O usuário concorda em utilizar o Site de forma ética e legal, respeitando os direitos dos demais usuários e terceiros.

5. Privacidade:
5.1. O usuário concorda que as informações fornecidas durante a utilização do Site poderão ser coletadas e processadas conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Do compartilhamento de dados e resultados:
6.1. Em consonância com as melhores práticas de dados abertos:
6.1.1. O SITE poderá compartilhar dados e resultados das respostas dos USUÁRIOS com pesquisadores e terceiros, de forma anônima ou identificada do USUÁRIO, conforme sua opção selecionada no questionário em pergunta específica, podendo ser agregados por país, região, estado, rede de ensino e/ou escola, com a finalidade de apoiar a análise sobre uso de tecnologias na rede de ensino e a execução de políticas públicas educacionais.
6.1.2. O uso dos dados e resultados das respostas dos USUÁRIOS pelos pesquisadores e terceiros deverá ser realizado estritamente com a finalidade descrita na cláusula 6.1.1 supra, e os pesquisadores e terceiros não poderão compartilhar a base de dados com outros atores, tanto a título oneroso como gratuito.
6.1.3. O SITE poderá compartilhar dados e resultados das respostas dos USUÁRIOS com órgãos públicos para possível inserção em sistemas digitais relacionados a programas estatais de planejamento, orçamento e financiamento públicos.
6.1.4. O SITE poderá utilizar os dados e resultados das respostas dos USUÁRIOS em publicações e relatórios sobre seu uso, agregados por país, região, estado, rede de ensino e/ou escola, de forma anônima.

7. Suporte Técnico:
7.1. O SESI/RS fornecerá suporte técnico para solucionar problemas relacionados à funcionalidade do Site.
7.2. O SESI/RS do Site não se responsabiliza por problemas decorrentes do uso inadequado, modificações não autorizadas ou conflitos com outros Sites ou sistemas.

8. Limitação de Responsabilidade:
8.1. O SESI/RS não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site.

Ao utilizar o Site, você reconhece ter lido e compreendido este Termo de Uso e concorda em cumpri-lo integralmente. Em caso de discordância com algum dos termos estabelecidos, você não está autorizado a utilizar o Site.

Este Termo de Uso está sujeito a alterações sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente este documento para estar ciente de quaisquer atualizações ou modificações